É comum encontrar edifícios
abandonados em cidades vilas e aldeias, mas eu vou especialmente falar de
Argoselo. Basta um passeio pelo centro da Vila de Argoselo ou por outras ruas,
nobres ou não, para identificar inúmeros espaços sem utilização, ou com
esqueletos de prédios desocupados, servindo de hospedeiros indesejáveis, para
lixo, pragas, marginalidade e egoísticos interesses individuais especulativos
dos seus proprietários.
Mas, como solucionar esta
questão e promover a sustentabilidade destes bens, principalmente do prédio
situado bem no Centro da Vila de Argoselo?
A resposta para este
problema encontra-se na Constituição da Republica, num artigo que eu não
estou habilitado para fornecer, dedicado à Política Urbana, sob a premissa das
funções sociais da Vila e sustentável da propriedade que impõe o uso deste bem
em conformidade com o interesse, não só do proprietário, mas de toda a
sociedade, conforme diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, a
partir de efetividade econômica, social e promoção do meio ambiente
ecologicamente equilibrado.
Assim, impõe-se ao Executivo
Camarário de Vimioso, o dever de imprimir políticas públicas de ordenação deste
ou doutros espaços urbanos, condicionando e delimitando o efetivo exercício do
direito de usar, gozar e dispor do imóvel pelo próprio poder público e,
notadamente, em nome do citado princípio mencionado o artigo constitucional,
bem como por força da norma fundamental que eleva a supremacia do interesse
coletivo sobre o individual.
Para tanto, a própria Câmara
pode autodenominar e colocar à disposição do poder executivo
municipal os artigos que conferem esses instrumentos. Referindo assim à
obrigação conferida à administração pública de determinar ao proprietário da
casa edificada, não utilizada e abandonada, que promova o seu adequado
aproveitamento, sob pena, sucessivamente de divisão ou aplicação de multas, em
prazos pré-definidos e após projeto aprovado, imposto sobre a propriedade e, se
persistir na omissão legal, a expropriação adequada, com pagamento mediante
títulos da dívida pública, com prazo de resgate de até dez anos, tudo com base
dos conformes procedimentos estabelecidos e garantidos pelos devidos
processos legais, contraditório e ampla defesa, no âmbito administrativo e
judicial se for o caso.
Com estes passos, será
possível concretizar direitos básicos como moradia, lazer, inerentes às funções
sociais da Vila e da propriedade, ultimando o abandono que se encontra num
triste espetáculo há mais de 40 anos. Não é compreensível tanto pela Junta de Freguesia
como da Câmara de Vimioso, que tenham até hoje nada feito para acabar com esta
situação, e que nada dignifica a Vila de Argoselo por quem por aqui passa há
40 ou mais anos.
Os Serviços Camarários,
segundo me parece tem dado alguns passos para solucionar este problema, mas
também não tem feito tudo que está ao seu alcance, porque se fosse com um
munícipe radicado na Vila, e Argoselense, que paga os seus impostos e se
descuidasse, tinha tudo já penhorado faz tempo.
Mas também não quero deixar
de expressar o meu descontentamento e condenar as várias Juntas de Freguesia
das debilidades e desleixes como se não fosse nada com eles e deixarem-se andar
ao sabor da Câmara de Vimioso.
A verdade seja dita: estes
indivíduos são como os morcegos, só vêem de noite, durante o dia, não vêem
nada, nem se passa nada na sua própria Terra. Mas não vai tardar muito, que
durante alguns dias, não há-de faltar muito, em que vão começar a distribuir os
bacalhaus e palmadas nas costas e dizerem; que são os defensores do bem-estar
das pessoas que aqui vivem. Quanto à Câmara de Vimioso, tem-se esquecido muito
dos vivos, mas, quando alguém morre lá estão eles a lembrarem a sua presença com
uma coroa de flores e paz à sua alma…
Não é admissível como
o Povo tem sido representado por indivíduos, que em vez de o defenderem, têm o
vendido por uma simples coroa de flores, só para agradarem, porque para o resto
estão-se borrifando. Quem gosta da sua Terra, o dever é entregar-se com paixão
e lutar pelos direitos do Povo para o qual os têm eleitos. Se não foi para
representarem o mais alto cargo da Freguesia…. Então mais valiam continuarem a
cavar batatas e tratar das hortas…
Ilídio Bartolomeu
