É comum
encontrar edifícios abandonados em cidades vilas e aldeias, mas eu vou
especialmente falar de Argoselo. Basta um passeio pelo centro da Vila de
Argoselo ou por outras ruas, nobres ou não, para identificar inúmeros espaços
sem utilização, ou com esqueletos de prédios desocupados, servindo de
hospedeiros indesejáveis, para lixo, pragas, marginalidade e egoísticos
interesses individuais especulativos dos seus proprietários.
Mas, como
solucionar esta questão e promover a sustentabilidade destes bens, principalmente
do prédio situado bem no Centro da Vila de Argoselo?
A resposta para
este problema encontra-se na Constituição da Republica, num artigo que eu
não estou habilitado para fornecer, dedicado à Política Urbana, sob a premissa
das funções sociais da Vila e sustentável da propriedade que impõe o uso deste
bem em conformidade com o interesse, não só do proprietário, mas de toda a
sociedade, conforme diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, a
partir de efetividade econômica, social e promoção do meio ambiente
ecologicamente equilibrado.
Assim, impõe-se
ao Executivo Camarário de Vimioso, o dever de imprimir políticas públicas de
ordenação deste ou doutros espaços urbanos, condicionando e delimitando o
efetivo exercício do direito de usar, gozar e dispor do imóvel pelo próprio
poder público e, notadamente, em nome do citado princípio mencionado o artigo
constitucional, bem como por força da norma fundamental que eleva a supremacia
do interesse coletivo sobre o individual.
Para tanto, a própria
Câmara pode autodenominar e colocar à disposição do poder executivo
municipal os artigos que conferem esses instrumentos. Referindo assim à
obrigação conferida à administração pública de determinar ao proprietário da
casa edificada, não utilizada e abandonada, que promova o seu adequado
aproveitamento, sob pena, sucessivamente de divisão ou aplicação de multas, em
prazos pré-definidos e após projeto aprovado, imposto sobre a propriedade e, se
persistir na omissão legal, a expropriação adequada, com pagamento mediante
títulos da dívida pública, com prazo de resgate de até dez anos, tudo com base
dos conformes procedimentos estabelecidos e garantidos pelos devidos
processos legais, contraditório e ampla defesa, no âmbito administrativo e
judicial se for o caso.
Com estes
passos, será possível concretizar direitos básicos como moradia, lazer,
inerentes às funções sociais da Vila e da propriedade, ultimando o abandono que
se encontra num triste espetáculo há mais de 40 anos. Não é compreensível tanto
pela Junta de Freguesia como da Câmara de Vimioso, que tenham até hoje nada
feito para acabar com esta situação, e que nada dignifica a Vila de Argoselo
por quem por aqui passa há 40 ou mais anos.
Os Serviços
Camarários, segundo me parece tem dado alguns passos para solucionar este
problema, mas também não tem feito tudo que está ao seu alcance, porque se
fosse com um munícipe radicado na Vila, e Argoselense, que paga os seus
impostos e se descuidasse, tinha tudo já penhorado faz tempo.
Mas também não
quero deixar de expressar o meu descontentamento e condenar as várias Juntas de
Freguesia das debilidades e desleixes como se não fosse nada com eles e
deixarem-se andar ao sabor da Câmara de Vimioso.
A verdade seja
dita: estes indivíduos são como os morcegos, só vêem de noite, durante o dia,
não vêem nada, nem se passa nada na sua própria Terra. Mas não vai tardar
muito, que durante alguns dias, não há-de faltar muito, em que vão começar a
distribuir os bacalhaus e palmadas nas costas e dizerem; que são os defensores
do bem-estar das pessoas que aqui vivem. Quanto à Câmara de Vimioso, tem-se
esquecido muito dos vivos, mas, quando alguém morre lá estão eles a lembrarem a
sua presença com uma coroa de flores e paz à sua alma…
Não é
admissível como o Povo tem sido representado por indivíduos, que em vez de o
defenderem, têm o vendido por uma simples coroa de flores, só para agradarem,
porque para o resto estão-se borrifando. Quem gosta da sua Terra, o dever é
entregar-se com paixão e lutar pelos direitos do Povo para o qual os têm
eleitos. Se não foi para representarem o mais alto cargo da Freguesia…. Então
mais valiam continuarem a cavar batatas e tratar das hortas…
Ilídio
Bartolomeu
