A cidadania é o conjunto de direitos e deveres ao qual
um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive. O conceito de
cidadania sempre esteve fortemente ligado à noção de direitos,
especialmente os direitos políticos, que permitem ao indivíduo intervir na
direção dos negócios públicos onde vive, participando de modo direto ou
indireto nos destinos da administração, assim torna-se um cidadão
interventivo à vida comunitária e social. O direito, portanto, de ter uma ideia
e poder expressá-la, e poder votar em quem quiser sem constrangimento, de
praticar o exercício pleno dos direitos civis.
A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa
a possibilidade de participar ativamente da vida do seu povo. Quem não tem
cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de
decisões, ficando numa posição de inferioridade entre os demais cidadãos.
A cidadania deve passar por temáticas como a solidariedade, a
democracia, os direitos humanos, a ecologia e a ética. A cidadania é tarefa que
nunca termina. Não é como um dever de casa, onde se faz a parte que pertence a
cada um e pronto, acabou. Enquanto seres que somos, sempre estaremos buscando,
descobrindo, criando e tomando consciência mais ampla dos nossos direitos.
Nunca poderemos chegar a entregar a tarefa pronta, pois novos desafios na vida
social surgirão, exigindo novas conquistas e, portanto, mais cidadania.
Ser cidadão é ter consciência de que é obrigado de direitos.
Direito à vida, à liberdade, à igualdade, enfim, direitos civis, políticos
e sociais. Mas este também tem um lado da moeda. Cidadania pressupõe também
deveres. O cidadão tem que ter consciência das suas responsabilidades enquanto
parte integrante de um grande e complexo organismo, que é a coletividade, para
cujo bom funcionamento todos temos de dar a nossa cota parte de contribuição.
Somente assim se chega ao objetivo final, o coletivo: à justiça em seu sentido
mais amplo, ou seja, ao bem comum.
Portanto, para efetivamente exercer a cidadania, o indivíduo
deve conhecer os direitos dos quais é titular, bem como suas repercussões no
meio social em que convive, assim como ter plena consciência de seus deveres e
entender que atua, com sua conduta ativa ou passiva, também sobre a esfera
jurídica de outras pessoas, e não apenas sobre a sua própria. Em última
análise, deve-se entender como parte integrante da comunidade em que vive, e,
portanto, capaz de nela intervir, afetando a si próprio, a terceiros e a
comunidade em si.
É deste modo de ver na sociedade, que se mostra os valores
ético-políticos em que se orienta na ação do comunitarismo e propõe uma
filosofia baseada no pertencimento social. Ao mesmo tempo que os valores
concelhios ressaltam ao ideal da virtude cívica sob o lema de que o bem deve ser
semelhante ao justo, pretendendo destacar a conformação social e do viver
comum.
A cidadania no desenvolvimento da sociedade…
Ilidio Bartolomeu
