A cidadania é o conjunto de direitos e deveres ao
qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive. O conceito
de cidadania sempre esteve fortemente ligado à noção de direitos,
especialmente os direitos políticos, que permitem ao indivíduo intervir na direção
dos negócios públicos onde vive, participando de modo direto ou indireto nos
destinos da administração, assim torna-se um
cidadão interventivo à vida comunitária e social. O direito, portanto, de ter
uma ideia e poder expressá-la, e poder votar em quem quiser sem
constrangimento, de praticar o exercício pleno dos direitos civis.
A
cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de
participar ativamente da vida do seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado
ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de
inferioridade entre os demais cidadãos.
A
cidadania deve passar por temáticas como a solidariedade, a democracia, os
direitos humanos, a ecologia e a ética. A cidadania é tarefa que nunca termina.
Não é como um dever de casa, onde se faz a parte que pertence a cada um e
pronto, acabou. Enquanto seres que somos, sempre estaremos buscando,
descobrindo, criando e tomando consciência mais ampla dos nossos direitos.
Nunca poderemos chegar a entregar a tarefa pronta, pois novos desafios na vida
social surgirão, exigindo novas conquistas e, portanto, mais cidadania.
Ser
cidadão é ter consciência de que é obrigado de direitos. Direito à vida, à
liberdade, à igualdade, enfim, direitos civis, políticos e sociais. Mas
este também tem um lado da moeda. Cidadania pressupõe também deveres. O cidadão
tem que ter consciência das suas responsabilidades enquanto parte integrante de
um grande e complexo organismo, que é a coletividade, para cujo bom
funcionamento todos temos de dar a nossa cota parte de contribuição. Somente
assim se chega ao objetivo final, o coletivo: à justiça em seu sentido mais
amplo, ou seja, ao bem comum.
Portanto,
para efetivamente exercer a cidadania, o indivíduo deve conhecer os direitos
dos quais é titular, bem como suas repercussões no meio social em que convive,
assim como ter plena consciência de seus deveres e entender que atua, com sua
conduta ativa ou passiva, também sobre a esfera jurídica de outras pessoas, e
não apenas sobre a sua própria. Em última análise, deve-se entender como parte
integrante da comunidade em que vive, e, portanto, capaz de nela intervir,
afetando a si próprio, a terceiros e a comunidade em si.
É
deste modo de ver na sociedade, que se mostra os valores ético-políticos em que
se orienta na ação do comunitarismo e propõe uma filosofia baseada no
pertencimento social. Ao mesmo tempo que os valores concelhios ressaltam ao ideal
da virtude cívica sob o lema de que o bem deve ser semelhante ao justo,
pretendendo destacar a conformação social e do viver comum.
A cidadania no
desenvolvimento da sociedade…
Ilidio
Bartolomeu
