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| BEM NO CENTRO DA VILA |
É comum
encontrar edifícios abandonados em cidades vilas e aldeias, mas eu vou
especialmente falar de Argoselo. Basta um passeio pelo centro da Vila e por
outras ruas, nobres ou não, para identificar inúmeros espaços sem utilização,
ou com esqueletos de prédios desocupados, servindo de hospedeiros para lixo,
pragas, marginalidade e egoísticos interesses individuais especulativos dos
seus proprietários.
Mas, como
solucionar esta questão e promover a sustentabilidade destes bens,
principalmente do prédio situado bem no centro da Vila de Argoselo?
A resposta para
este problema encontra-se na Constituição da Republica, num artigo que eu
não estou habilitado para fornecer, dedicado à Política Urbana, sob a premissa
das funções sociais da Vila e sustentável da propriedade que impõe o uso deste
bem em conformidade com o interesse não só do proprietário, mas de toda a
sociedade, conforme diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, a
partir de efetividade econômica, social e promoção do meio ambiente ecologicamente
equilibrado.
Assim, impõe-se
ao Executivo Camarário de Vimioso o dever de imprimir políticas públicas de
ordenação deste ou doutros espaços urbanos, condicionando e delimitando o
efetivo exercício do direito de usar, gozar e dispor do imóvel pelo próprio
poder público e, notadamente, em nome dos citado princípio e mencionado artigo
constitucional, bem como por força da norma fundamental que eleva a supremacia
do interesse coletivo sobre o individual.
Para tanto, a
própria Câmara pode autodenominar e colocar à disposição do poder
executivo municipal os artigos que conferem esses instrumentos. Referindo assim
à obrigação conferida à administração pública de determinar ao proprietário da
casa edificada, não utilizada e abandonada, que promova seu adequado
aproveitamento, sob pena, sucessivamente, de divisão ou aplicaçãço de multas,
em prazos pré-definidos e após projeto aprovado, imposto sobre a propriedade e,
se persistir na omissão legal, a expropriação adequada, com pagamento mediante
títulos da dívida pública, com prazo de resgate de até dez anos, tudo com base
dos conformes procedimentos estabelecidos e garantidos pelos devidos
processos legais, contraditório e ampla defesa, no âmbito administrativo e
judicial se for o caso.
Com estes passos,
será possível concretizar direitos básicos como moradia, lazer, inerentes às
funções sociais da Vila e da propriedade, ultimando o abandono que se encontra
num triste espetáculo há mais de 30 anos. Não é compreensível tanto pela Junta
de Freguesia como da Câmara de Vimioso, que tenham até hoje nada feito para
acabar com esta situação, e que nada dignifica a Vila por quem por aqui
passa há 30 ou mais anos.
Os Serviços
Camarários, segundo me parece tem dado alguns passos para solucionar este
problema, mas também não tem feito tudo que está ao seu alcance, porque se
fosse com um munícipe radicado na Vila, e Argoselense, que paga os seus
impostos e se descuidasse, tinha tudo já penhorado faz tempo.
Mas também não
quero deixar de expressar o meu descontentamento e condenar as várias Juntas de
Freguesia das debilidades e desleixes como se não fosse nada com eles e
deixarem-se andar ao sabor da Câmara de Vimioso.
A verdade seja
dita: estes indivíduos são como os morcegos, só vêem de noite, durante o dia,
não vêem nada, nem se passa nada na Vila. Mas não vai tardar muito, que durante
alguns dias, não há-de faltar muito, em que vão começar a distribuir os
bacalhaus e palmadas nas costas e dizerem; que eles são os seus defensores, e
portanto se for preciso eu vou-te buscar de carro, não esqueças meu
amigo…Quanto aos de Vimioso, tem-se esquecido muito dos vivos mas, quando eles
morrem lá estão eles a enterra-los com a herança duma coroa de flores e paz à
sua alma…
Não é
admissível como o Povo tem sido representado por estes indivíduos, que em vez
de o defenderem, vendem-no por dacá uma migalha; só pode ser isto, porque quem
gosta da sua Terra, o dever tem de se interessar com paixão por ela. Se não…
não vai representá-lo. Vai cavar batatas e tratar da horta…
Ilídio
Bartolomeu
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