É comum
encontrar edifícios abandonados em cidades vilas e aldeias, mas eu vou
especialmente falar de Argoselo. Basta um passeio pelo centro da Vila de
Argoselo ou por outras ruas, nobres ou não, para identificar inúmeros espaços
sem utilização, ou com esqueletos de prédios desocupados, servindo de
hospedeiros indesejáveis, para lixo, pragas, marginalidade e egoísticos
interesses individuais especulativos dos seus proprietários.
Mas, como
solucionar esta questão e promover a sustentabilidade destes bens, principalmente
do prédio situado bem no Centro da Vila de Argoselo?
A resposta para
este problema encontra-se na Constituição da Republica, num artigo que eu
não estou habilitado para fornecer, dedicado à Política Urbana, sob a premissa
das funções sociais da Vila e sustentável da propriedade que impõe o uso deste
bem em conformidade com o interesse, não só do proprietário, mas de toda a
sociedade, conforme diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, a
partir de efetividade econômica, social e promoção do meio ambiente
ecologicamente equilibrado.
Assim, impõe-se
ao Executivo Camarário de Vimioso, o dever de imprimir políticas públicas de
ordenação deste ou doutros espaços urbanos, condicionando e delimitando o
efetivo exercício do direito de usar, gozar e dispor do imóvel pelo próprio
poder público e, notadamente, em nome do citado princípio mencionado o artigo
constitucional, bem como por força da norma fundamental que eleva a supremacia
do interesse coletivo sobre o individual.
Para tanto, a própria
Câmara pode autodenominar e colocar à disposição do poder executivo
municipal os artigos que conferem esses instrumentos. Referindo assim à
obrigação conferida à administração pública de determinar ao proprietário da
casa edificada, não utilizada e abandonada, que promova o seu adequado
aproveitamento, sob pena, sucessivamente de divisão ou aplicação de multas, em
prazos pré-definidos e após projeto aprovado, imposto sobre a propriedade e, se
persistir na omissão legal, a expropriação adequada, com pagamento mediante
títulos da dívida pública, com prazo de resgate de até dez anos, tudo com base
dos conformes procedimentos estabelecidos e garantidos pelos devidos
processos legais, contraditório e ampla defesa, no âmbito administrativo e
judicial se for o caso.
Com estes
passos, será possível concretizar direitos básicos como moradia, lazer,
inerentes às funções sociais da Vila e da propriedade, ultimando o abandono que
se encontra num triste espetáculo há mais de 40 anos. Não é compreensível tanto
pela Junta de Freguesia como da Câmara de Vimioso, que tenham até hoje nada
feito para acabar com esta situação, e que nada dignifica a Vila de Argoselo
por quem por aqui passa há 40 ou mais anos.
Os Serviços
Camarários, segundo me parece tem dado alguns passos para solucionar este
problema, mas também não tem feito tudo que está ao seu alcance, porque se
fosse com um munícipe radicado na Vila, e Argoselense, que paga os seus
impostos e se descuidasse, tinha tudo já penhorado faz tempo.
Mas também não
quero deixar de expressar o meu descontentamento e condenar as várias Juntas de
Freguesia das debilidades e desleixes como se não fosse nada com eles e
deixarem-se andar ao sabor da Câmara de Vimioso.
A verdade seja
dita: estes indivíduos são como os morcegos, só vêem de noite, durante o dia,
não vêem nada, nem se passa nada na sua própria Terra. Mas não vai tardar
muito, que durante alguns dias, não há-de faltar muito, em que vão começar a
distribuir os bacalhaus e palmadas nas costas e dizerem; que são os defensores
do bem-estar das pessoas que aqui vivem. Quanto à Câmara de Vimioso, tem-se
esquecido muito dos vivos, mas, quando alguém morre lá estão eles a lembrarem a
sua presença com uma coroa de flores e paz à sua alma…
Não é
admissível como o Povo tem sido representado por indivíduos, que em vez de o
defenderem, têm o vendido por uma simples coroa de flores, só para agradarem,
porque para o resto estão-se borrifando. Quem gosta da sua Terra, o dever é
entregar-se com paixão e lutar pelos direitos do Povo para o qual os têm
eleitos. Se não foi para representarem o mais alto cargo da Freguesia…. Então
mais valiam continuarem a cavar batatas e tratar das hortas…
Ilídio
Bartolomeu
Muito oportuno comentário que irá ser partilhado na rede concelhia A Atalaia. A preservação do Passado e bem assim do património edificado estão também na génese da criação da rede concelhia Atalaia.
ResponderEliminarNada em contra r/ às suas opiniões e críticas, mas não acha que deveria mudar o nome desta página, por exemplo, para "Problemas da Vila de Argozelo" e criar outra mais apelativa, p.ex., "Rumo a Argozelo: os encantos da Vila". Basta fazer uma pesquisa sobre Argozelo, encontrar a sua pág. e, desde logo, ficar-se bastante desiludido, ie, aquém das muitas coisas, muitas e boas, que Argozelo tem para oferecer. Sabe uma coisa, é em Argozelo que se comem as melhores batatas fritas do distrito, que são tão crocantes e tão estaladiças que até fazem crescer água na boca. Pergunte onde se comem, vá lá degustá-las e depois disso tome um café, aproveite para atestar o depósito, vá passear pelo Santuário do S. Bartolomeu, visite o museu da Vila, passe pela igreja e vá ao café central apreciar o pôr do sol, conviver um bocadinho, permita-se ainda ser convidado para provar uma rosquinha da vizinha e termine o dia em grande com um bom jantar. (sugiro-lhe uma das boas carnes que se cozinham em Argozelo. Há lá um restaurante que faz uma vitela estufada divina!).
ResponderEliminarA si dedico estas linhas, aguardando com grande entusiasmo a sua consideração relativamente ao repto aqui lançado.
Em resposta ao seu email: E SE FOSSE NO CENTRO DE VIMIOSO?
EliminarFico orgulhoso de mim, que nunca desisti, não desisto nem diante das críticas. Há momentos difíceis e momentos bons nesta caminhada. Baseado na fé e com muita dedicação, iniciei esta tarefa há trinta e sete anos. Levei acabo um levantamento através de filmagens e fotográfico, em busca dos Costumes e Tradições sobre Atgoselo, sem qualquer contribuição pública. Mas, sinto-me horado com o reconhecimento do Povo. Todo este trabalho, não só meu, mas com ajuda de alguns Argoselenses que comigo colaboraram, não teria sido realizado, e por isto mesmo, para a Vila de Argoselo, este trabalho tem sido muito gratificante pela gente de Argoselo e pelas redes sociais.
Convido a Emília “talvez nome fictício” a ver e ler todos estes meus trabalhos nesta página, São Bartolomeu Freixagosa, que ao que parece não é muito do seu agrado, com certeza ou talvez preferisse uma das suas sugestões. Ou então, o artigo, E SE FOSSE NO CENTRO DE VIMIOSO? Incomodo-a muito por qualquer motivo.
Agradeço-lhe a sugestão, sinto-me muito bem identificado com esta página para denunciar, o que está bem e o que está de mal em Argoselo. Os seus elogios à Vila de Argoselo, aceito-os concordando plenamente consigo. Só que não tive resposta à pergunta que formalizei no texto; E SE FOSSE NO CENTRO DE VIMIOSO?
Lavar as mãos… Pilatos fez isso diante de todo o seu povo. Contudo, será que tem de ser sempre isso mesmo em Argoselo,? Não! Parafraseando a (Maria da Fé ) «cantarei até que a voz me doa … » , eu atrevo -me a dizer -lhe : que continuarei a escrever , todas as vezes que forem precisas para denunciar este e outros assuntos que mereçam ser censurados e que não dignificam nada a Vila de Argoselo, e aplaudir o que de melhor se faz. É o que tenho feito, este é o lema desta página.
Como cidadão de Argoselo mas não residente, tenho aprendido que não posso tomar decisão pelos outros. Aprendi sim, que se alguém me perguntasse 500 vezes o que deveria fazer, a minha resposta seria ser 501 vezes. Eu não posso decidir por ninguém. A escolha é individual e cada qual presta contas do ato que pratica.
Quando alguém diz “lavo as mãos” significa que alguém está a querer isentar-se de qualquer responsabilidade, culpa ou prejuízo que possa advir. Agora é assim…Quando este alguém “lava as mãos”, este alguém está a querer demonstrar ao Povo de Argoselo a sua escolha.
Por isso é uma decisão que incomoda: pois “lavar as mãos é um ato de covardia que deixa cair todo o peso de uma situação sobre os ombros dos outros”. No entanto, mais cedo ou mais tarde poderão surgir as consequências: é provável que alivie a carga, mas será apenas um alívio momentâneo, já que a consciência fica pesada e o comportamento, manchado.
Todas as decisões precisam de alguém que responda por elas, de outra forma é muito complicado que elas sejam tomadas com responsabilidade e ética. Isso é algo que devemos ter em mente, já que quando nos deparamos com alguma situação complicada, pode existir a tentação de dividir o peso da decisão, que não agradará a outros.
Ilídio Bartolomeu